quarta-feira, 31 de março de 2010

FTD: reviravolta na via judicial

Com a colaboração do Bocuzzi do Dark Side Riders que postou a decisão de retratação parcial do juízo que cuida do processo sobre a quebra do contrato entre HD e Grupo Izzo no Forum HD (www.forumhd.com.br).

Segue íntegra do despacho onde o juízo, fazendo uso da prerrogativa de retratação prevista no Código de Processo Civil, refez a decisão sobre a tutela antecipada concedida no dia 15/03/2010.

Despacho Proferido
Fls. 793/853: A ré interpôs agravo de instrumento contra a decisão de fls. 766/8, trazendo argumentos e fatos novos, que em parte colocam em xeque a certeza inequívoca trazida com a inicial. Com efeito, o relacionamento comercial entre as partes vem desde 1994, certo que em 2004 foi formalizada transação, com novos contratos de distribuição de veículos e mercadorias, objeto de aditivos em 2007, que estenderam o prazo de vigência contratual para 31/12/2015, a indicar, a princípio, bom relacionamento e confiança mútuos. Apesar do descontentamento demonstrado pelas autoras e das ilicitudes praticadas pela ré, o fato aparente é que as autoras agiram com tolerância e ainda concederam à ré diversos prêmios, até recentemente (fls. 858/910), o que fragiliza o argumento inicial quanto ao mau atendimento aos consumidores. Sem contar que, mesmo depois dos atos violadores dos contratos, as partes mantiveram intensa troca de correspondência, via email, onde as autoras manifestam intenção de continuidade no relacionamento comercial, embora com mudanças nos contratos, o que abala a alegação de perda de confiança (fls. 950/963). Por outro lado, foi colocada em dúvida a eficácia da notificação via eletrônica (email), diante da previsão contratual de instrumento escrito para fins de constituição em mora, que seria passível de purgação ou cura, com notícia de que a ré teria sanado, de forma válida, os atos de inadimplemento contratual, afastando, assim, a justa causa para a rescisão contratual. Chama atenção também o risco de prejuízo irreparável para a ré, na medida em que, por conta da decisão agravada, teve crédito negado (fls. 935/948). Por fim, merecem melhor e mais aprofundada análise, em momento oportuno, as alegações quanto ao empenho de motocicletas a alguns bancos, a par do suposto mau atendimento aos consumidores; sem prejuízo das demais alegações, que terão cognição aprofundada após o desenrolar do contraditório. Ante o exposto, em sede de convencimento provisório, contrabalançados os argumentos e documentos trazidos por ambas as partes, dentro do poder geral de cautela, em juízo de retratação, acolho em parte o agravo e reconsidero parcialmente a decisão agravada, para afastar, por ora, a tutela antecipada apenas quanto à declaração de rescisão dos contratos, constante do último parágrafo de fls. 767, mantida a obrigação de não fazer, relativamente a produtos de outras marcas, que não Harley Davidson. Ressalvado que, após produção de provas e o desenvolvimento do regular contraditório, a questão poderá ser reapreciada, inclusive na sentença. Int.


Na decisão original exigia-se a cessação de comercialização de motocicletas de marcas diferentes da HD sob o CNPJ da HDSP, estipulando multa de R$ 100.000,00 por ato praticado, além de estipular prazo para a quebra do contrato em 120 dias.

O Grupo Izzo agravou a decisão, apresentou razões para tal e o juízo acolheu parcialmente os motivos do agravo, determinando o cancelamento do prazo inicial de 120 dias para a quebra do contrato e mantendo a proibição da comercialização de motocicletas de marcas diferentes da HD sob o CNPJ da HDSP.

Na prática, o Grupo Izzo fica proibido de vender as demais marcas representadas pelo IMOCX nas lojas HDs, mas mantém em vigor o contrato de venda exclusiva de HD até a sentença do processo em primeira instância. Lembrando sempre que caberá recurso dessa sentença.

Em que pesem os diversos processos judiciais que envolvem a HDSP e que estão sendo divulgados, a HDSP permanece como revendedora exclusiva da HD no Brasil dando sobrevida ao Grupo Izzo no mercado de HD zero km.

As promoções de preço reduzido estão em vigor até 03/04 e depois dessa decisão judicial talvez não permaneçam como vinha sendo a aposta na comunidade de proprietários de HD.

7 comentários:

Daniel disse...

Wolf, sempre acompanho seus post e sempre te adimirei por ser coerente principalmente neste assunto.
Fiquei até feliz com esta sobrevida da Izzo, eu estou como vc, torcendo para que eles se acertem, melhorem o serviço e continuem com o trabalho, não vejo motivo para torcer para que a Izzo se ferre, eu tive problemas com eles, tenho problema, tom dom mais de 14 mil para receber deles, mas acho que torcer para eles se derem mal não é solução.
Continuo atento a este assunto, grande abraço.

wolfmann disse...

Não vejo nenhum lucro em torcer pela quebra do Grupo Izzo. Podem ter seus pepinos, mas tem a grande virtude de ter viabilizado a HD no Brasil.
O melhor dos mundos é a quebra da exclusividade, abrir para a concorrência e deixar o mercado decidir o destino da HDSP.
Acredito que você já tenha ido para via judicial para resolver o seu problema junto ao Grupo Izzo, mas se não o fez, não perca tempo.
Infelizmente os problemas são tantos que dão preferência a resolver aqueles que terão as piores consequencias se não forem resolvidos.
abraço.

Carlos Wilson disse...

Francamente, este Grupo Izzo é um câncer. Como tal deve ser extirpado.Não vejo nenhuma virtude. Há trambiques e expedientes protelatórios. desde o começo.Agora parou tudo. Vendas de Harley cujos preços esse Blog ainda divulga (?)Vendas e Triumph e outras. Esse Paulo IZZO é um aventureiro que confundiu aventura com GOLPE.

wolfmann disse...

Carlos, eu procuro manter o canal dos comentários aberto exatamente para que todos possam externar suas opiniões e não somente a minha. Seu protesto está devidamente publicado.

Os posts do blog procuram apenas relatar os fatos conforme acontecem.

A seleção dos fatos é de acordo com um critério pessoal de relevância.

Aconteceu um fato novo: a HD processou a Izzo e isso é relevante para quem quer comprar uma HD. Dentro desse imbrólio judicial teremos muitas idas e vindas, que tento manter atualizado e compreensível para todos que leem.

Rumores e fofocas não devem ser publicados sem a devida confrontação, por isso cito as fontes (não sou jornalista).

Os preços promocionais são do interesse de quem quer trocar a moto.

Se irá ou não trocar de moto, ou ainda se irá ou não comprar no Grupo Izzo é escolha pessoal.

Minha primeira HD está comigo rodando até hoje, uma Fat 2006. A segunda teve perda total no acidente da Silvana, foi comprada usada exatamente porque para mim não era aceitável ter passado pela novela do BIN em 2006 (foi uma FX 2004 comprada usada em 2007).

Hoje, apesar dos preços para lá de convidativos, não penso em adquirir outra HD zero. Existem inúmeras opções dentro das usadas que terei a certeza de não ter problemas com entrega ou licenciamento. Problemas mecânicos serão resolvidos conforme aparececerem, como qualquer veículo usado.

Mas isso é escolha minha e não pretendo catequisar ninguém para segui-la. Todos são adultos e sabem onde o calo aperta. Alguns gostam de aplicar na Bovespa, outros na poupança e outros em CDI. Do mesmo modo tem gente que não abre mão da zero e tem gente que prefere a tranquilidade de uma moto usada de boa procedência.

Acho que o mercado vai dar a devida resposta ao Grupo Izzo pelas práticas comerciais que vem usando e abusando. E não vou enganar ninguém: dois amigos vendedores da HD RJ já me confessaram que venderam mais de 25% acima da meta pretendida para Março, ou seja, o mercado tem espaço para quem quer viver emoções fortes e se aborrecer na hora de receber, emplacar e pedir garantia.

Anônimo disse...

wolfmann, sineramente não acho que esse seja o caso de "torcer contra" o grupo Izzo e não vejao mérito nehum desses caras. Aqui no Brasil sempre entamos colocar panos quentes e dizer que não sabia, que não é bem assim, que os caras se esforçaram, etc....A relaidade é uma só, esses caras são bandidos, e usam de práticas abusivas para lesar o consumidor, isso não é minha opnião é um fato!!! Uma situação dessa só acontece no Brasil. Abaixo seguem 2 processos que comprovam o que eu estou dizendo, e fico pensando como esses caras irão abrir mais 5 concessionárias, quem irá alugar um imóvel pra eles????

Abraço, KL Ribeirão Preto-SP

http://www.motonauta.com.br/?p=2448

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2009.209.004634-6&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2

wolfmann disse...

KL, o blog vai cumprindo sua missão: mostrar todos os angulos para cada um concluir o que deve ser feito.

Alugar parece que vai ser difícil, pelo menos enfrentando processos de despejo como começaram a aparecer.

Como disse antes, o próprio mercado vai tratar do destino do revendedor autorizado. Com os financiamentos ao consumidor bloqueados (vendas somente a vista), mas com a exclusividade ainda em curso (e vai demorar para acabar já que o juiz se retratou) o único modo de comprar uma HD zero é negociar com eles.

Muitas pessoas acreditam que a melhor moto é moto zero (não estou entre eles) e vão acabar comprando com eles (as metas de março foram batidas com facilidade com os preços praticados).

A própria fábrica voltou a vender para eles já que podemos encontrar Heritages Classics 2010 nas lojas autorizadas.

Hoje, o cenário é se ficar o bicho come e se correr o bicho pega. A fábrica só pode vender para o autorizado e o consumidor só pode comprar a moto zero no consumidor.

O melhor que pode ser feito é se precaver, seja com ação na justiça obrigando a liberar o gravame, seja através de notificações extrajudiciais preparando esse processo ou sendo muito insistente nas reclamações.

Ou não faz nada disso e procura uma moto usada, deixando a zero para um melhor momento.

A minha leitura desse contexto não me permite ser muito otimista em relação ao futuro da HD no Brasil em 2010, mas tem sempre alguém que gosta de fazer investimentos de alto risco.

Anônimo disse...

Sinceramente acho muito valido o trabalho do Wolfmann em divulgar os fatos e tentar manter os clientes de HDs informados. Na minha opinião as pessoas que falam mal são as que tiveram algum tipo de problema com o Grupo Izzo, agora chamar o grupo de bandido? Desculpe, isso eu não concordo. Como falaram acima, se hoje alguem curte a vida em cima de uma Harley é por que o grupo Izzo viabilizou isso, entende? Então na minha opinião eles tem merito sim. Problemas toda a empresa tem. Mintiras na internet é o que não falta. Querem saber a real verdade???
LÊ O PROCESSO!!!!!!!!
Abraço