maio amarelo não impede mais vítimas na "guerra do trânsito"

Para que não sabe, e são muitos porque a divulgação da campanha foi pífia, estamos em meio a uma campanha para educação no trânsito visando diminuir o número de vítimas causadas pela má educação no trânsito.

Infelizmente para o Road Captain Antonio Eduardo do Chapter Brasília essa campanha não conseguiu resultado efetivo.

Antonio Eduardo morreu após uma colisão traseira causada por uma motorista dirigindo um IX 35. A via onde aconteceu o acidente tinha velocidade máxima de 50 km/h e era cheia de quebra-molas, razão pela qual Antonio Eduardo havia diminuído a marcha e acabou sendo atropelado (não há melhor descrição) e morto.

Detalhe, em imagens veiculadas pela sucursal da Rede Globo em Brasília, viu-se a motorista dando ré e atropelando o corpo estendido de Antonio Eduardo após o atropelamento.

O amigo Ubiratã Muniz Silva, que nem sequer é ativo no HOG Brasília, iniciou uma campanha para que não se esqueça o que aconteceu e a motorista tenha a justa punição. Em carta aberta divulgada na time line dele no Facebook, que vou transcrever agora, ele fala sobre o assunto"

Ubiratã Muniz Silva

23 de maio às 14:10 · Brasília, DF · 

CARTA ABERTA À COMUNIDADE MOTOCICLÍSTICA DE BRASÍLIA E ÀS AUTORIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

Ontem à tarde faleceu um dos nossos, o Antônio Eduardo, "Road Captain" do chapter do HOG - Harley Owners Group de Brasília.

Não o conhecia pessoalmente, nunca cheguei a conversar com ele, o conhecia apenas "de vista", já que nunca participei muito ativamente dos eventos do HOG Brasília (mais por falta de tempo do que de vontade). Mas já sei por amigos em comum o quanto que nosso "Road Captain" era querido por todos, além de ser, é claro, referência e exemplo em pilotagem segura e consciente.

Deixo aqui meus sentimentos de indignação pelo ocorrido. Infelizmente, TODO SANTO DIA eu presencio em nossa cidade algum motorista cambaleando pela pista mexendo no celular. Até segurando tablet de 10" junto ao volante e teclando (ziguezagueando a 25 por hora em via de 70) já vi.

O fato é que foi aprovada, há poucos dias, a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, que aumenta (dentre outras medidas) as penas pecuniárias (multas) para quem dirige mexendo ao celular. Em que pesem as boas intenções dos legisladores em mudar a categoria desse tipo de infração, na minha opinião, não passa de mera letra morta, e explicarei a vocês o porquê:

Há quanto tempo não sabemos de alguém ser multado por conduzir mexendo no celular? Quando foi o último caso de multa por conduzir usando o celular que você viu?

O fato é que nossos órgãos de fiscalização de trânsito, infelizmente, só querem fiscalizar aquilo que não dá trabalho ou não dá despesa para eles.

A fiscalização de trânsito no Brasil infelizmente se resume basicamente ao controle de seis infrações específicas: velocidade e avanço de sinal, além de, agora, também, o tráfego em faixas exclusivas de ônibus (controle de todas elas feito de forma automática pelos radares fixos e móveis, sem qualquer intervenção humana - até a leitura da placa é feita via computador, por OCR), alcoolemia e documentação atrasada (averiguáveis em blitze feitas em local estático, sem necessidade de patrulhamento ostensivo) e muito de vez em quando (só me resta supor que ou quando há metas de arrecadação a cumprir ou quando os agentes estão se sentindo entediados) por estacionamento irregular.

Pergunto novamente: Com exceção de blitzes armadas em locais fixos e estáticos, quando foi a última vez que você foi parado na rua por um policial ou agente de trânsito por uma infração? Quando foi a última vez que você viu agentes de trânsito mandando veículos encostar, seja um motorista falando ao celular, seja um carro com luz queimada ou até mesmo sem as menores condições de rodar, seja um veículo em alta velocidade trafegando pelo acostamento para fugir do engarrafamento?

QUALQUER endurecimento na lei para quem dirige usando o celular será inócuo se não houver fiscalização ostensiva de trânsito, com patrulhamento e agentes parando motoristas irregulares a qualquer local e momento. Quem se lembra dos tempos em que se você estivesse fazendo besteira, uma viatura policial simplesmente mandava você encostar e você levava, além da multa, uma bela bronca do policial de trânsito? Essa era uma ação que tinha resultados muito mais "educativos" do que simplesmente receber um boleto bancário 30 dias depois da infração.

Mais do que pedir o endurecimento das leis, temos que pedir é que as leis atuais sejam de fato cumpridas, o que não ocorre. Os órgãos de fiscalização de trânsito precisam sair de trás das funções burocráticas e voltar a fazer patrulhamento ostensivo, como era antigamente. Patrulhamento em duplas de moto seria ideal, pois mantém-se o "elemento surpresa". Seria o uso mais correto para aquelas motos BMW caríssimas compradas com o nosso suado dinheiro de impostos.

Peço desculpas pelo texto longo, é que estou realmente indignado com essa situação. Mais ainda com a alegação da motorista (de acordo com a matéria do Bom Dia DF) que as "motos frearam de repente" (ora, então ela nunca ouviu falar em MANTER DISTÂNCIA não?). É óbvio que ela estava sem atenção à via.

Maior ainda é meu medo que este caso seja mais um crime de trânsito que termine impune, já que a referida motorista tem parentesco próximo com autoridades do Poder Judiciário (magistrados).

Agora entendamos todos que a legislação de crimes de trânsito no Brasil é, infelizmente, muito branda,e por mais injusto que isso possa parecer, se a motorista for eventualmente for condenada a pagar cestas básicas, já é uma vitória (provavelmente, se houver condenação, não vai além disso). Sabemos que qualquer mudança na legislação visando endurecer as penas para esse tipo de crime de trânsito só se aplicará a novos casos, já que nossa Carta Magna é clara: lei penal só retroage em benefício ao réu. A nós cidadãos, infelizmente só resta trabalhar com o que a lei nos oferece hoje. E, claro, com a opinião pública.

Nada vai trazer o Antônio de volta. Nada. Uma vida foi perdida por um motivo fútil, e nada a trará de volta.

A vontade de fazer justiça com as próprias mãos, principalmente no meio motociclístico, é grande, eu sei. Mas não resolve nem traz nosso colega de volta. O que temos que fazer é agir, como cidadãos conscientes que somos, para que a morte dele não seja em vão. Temos que exigir providências das autoridades para que outras mortes sem sentido como essa deixem de ocorrer. TEM que existir policiamento ostensivo de trânsito nas cidades e estradas. Não bastam apenas câmeras espetadas em postes, nem são suficientes as blitzes estáticas em saídas de bares e baladas. Tem que ter viatura e moto circulando,sim, mandando parar quem tá fazendo besteira ao volante ou ao guidão (sim, tem muito motociclista irresponsável por aí também). Tem que ter viatura circulando nas cidades e estradas. Tem que ter polícia rodoviária com radar escondido pegando (E MANDANDO PARAR) quem aposta corrida (de carro e moto) na BR-060. Tem que ter agente na rua, mandando infrator parar, dando, além da multa, aquela enquadrada básica que é muito mais educativa que um boleto bancário com desconto quando pago antes do vencimento.

Mesmo que não consigamos mudar a cabeça das pessoas ou convencer as autoridades a fiscalizar com menos preguiça (em vez de só fiscalizar o que não dá trabalho), só o fato de, como comunidade, termos tentado mudar alguma coisa, é a melhor homenagem que podemos fazer ao Antônio e sua família, seja a família de sangue, seja a família motociclística.

Poderia ter sido qualquer um de nós. Poderia até nem ter sido um biker. Poderia ser um ciclista, um ocupante de um carro de menor porte, um pedestre, um adulto ou uma criança, ou uma família inteira atravessando a rua. O fato é simples: não podemos, repito, NÃO PODEMOS deixar essa morte sem sentido cair no esquecimento.

Brasília, 22 de maio de 2016

Ubiratã Muniz da Silva (Bira)

Motociclista independente

Filiado ao HOG-Harley Owners Group desde Outubro/2013

Na minha família, e no blog, tem um relato que acidente causado por imprudência de um motorista de caminhão: a Silvana, minha esposa e companheira de muitos quilometros fosse na garupa ou com a moto dela, não morreu. Teve sequelas mínimas em relação ao trauma que sofreu, mas o pior trauma foi desistir da motocicleta por medo que acontecesse novamente.

Para a esposa do Antonio Eduardo (ela também foi atropelada, mas escapou com escoriações) vai sobrar além do trauma do acidente, a saudade do marido morto.

Muitos motociclistas/motoqueiros morrem no trânsito, uma parte por imprudência deles próprios, mas outra grande parte por imprudência de terceiros que assumem o risco (em linguagem jurídica agem com preter-dolo) de cometer uma infração que pode acarretar uma morte ou invalidez apenas pelo prazer.

A fiscalização deve ser aumentada, como disse o Bira; as multas devem ser mais onerosas e o crime de trânsito (que acaba na grande maioria das vezes em cestas básicas) deve ser julgado conforme o resultado e não pela forma como foi cometido. Explicando melhor: apenas por ser um crime tipificado pelo Código de Trânsito Brasileiro, o homicídio não é tratado como tal, mas sim como um resultado não desejado ao cometer infração prevista no CTB. 

Isso tem de mudar: lesão corporal seguida de morte, homicídio causado por preter-dolo devem ser julgados sem o benefício da pena diminuída por acontecer no trânsito. São resultados já previstos no Código Penal e devem ser julgados como tal.

Pelo fim do capítulo dos crimes em espécie no CTB e pelo julgamento conforme o CP. É o mínimo que se espera de uma sociedade justa.