Low Rider S: licenciamento 2025

Low Rider S está licenciada para mais um ano.

Desta vez bastou pagar IPVA e GRT de licenciamento e emissão de CRLV-e para que o documento estivesse à disposição no aplicativo carteira digital, sem necessidade de fazer o processo para emissão no aplicativo Portal Digital Detran.

O valor do IPVA voltou a diminuir em função da tabela FIPE para a LRS estar menos valorizada, mas a GRT continua aumentando o que deixou os valores finais praticamente iguais.

Em 2024 a LRS pagou R$ 1.524,78 de IPVA e GRT no valor de R$ 268,65, que acabou subindo para R$ 345,42 com a cobrança retroativa da GRT de emissão de CRLV-e de 2023.

Em 2025 a LRS pagou R$ 1507,75 de IPVA (redução de 1,13%) e GRT de R$ 281,29 (aumento de 4,69%).

Comparando os valores finais, a LRS pagou em 2024 R$ 1.793,43 e em 2025 R$ 1.789,04 representando uma redução final de 0,24%, menor que a margem de erro usada em planilhas de custos para atualizações.

Desnecessário dizer que cobrar por serviço que representa mera atualização de banco de dados, uma vez que todo o processo é feito on line e a impressão (caso o contribuinte deseje ter o CRLV impresso) é feita pelo contribuinte, é no mínimo uma forma de manter estruturas estatais como cabide de empregos.

Low Rider S: mais uma taxa para completar o licenciamento 2024

Desde o dia 15 de abril, o Detran passou a exigir o pagamento de uma GRT para emissão do CRLV. Essa GRT havia sido suspensa por lei editada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que foi derrubada judicialmente.

A GRT para emissão do CRLV será cobrada retroativamente com referência 2023 (ano da promulgação da lei) e com referência 2024 e cada uma tem valor de R$76,77.

O Detran já disponibilizou no site do Bradesco para emissão das GRTS e precisa emitir as duas guias para fazer o pagamento e completar o licenciamento do veículo.

Apenas para deixar meu espanto, o Detran está cobrando por um serviço (emissão de CRLV) que ele não faz. A impressão do CRLV, para quem não usa o formato digital, é feito pelo contribuinte.

Com a cobrança das duas GRTs o valor final para o licenciamento 2024 vai a R$ 1.870,22 e ultrapassa o valor pago em 2023 (R$ 1.835,44) e 2022 (R$ 1.843,22).

Faço notar que o IPVA 2024 (R$ 1.524,78) foi menor que o IPVA 2023 ((R$ 1.680,22) e que o IPVA 2022 (R$ 1.601,06) e o valor total do licenciamento 2024 supera os dois valores de licenciamentos em 2022 e 2023 por taxas administrativas cobradas por um serviço que o Detran não entrega.

Low Rider S: licenciamento 2024

Assim como o seguro, o licenciamento 2024 teve seu valor diminuído por conta da queda de valor na tabela FIPE dos veículos usados.

Em 2023 a LRS pagou R$ 1.835,44 incluindo a taxa de licenciamento e 2024 pagou R$ 1.716,66 representando uma baixa de 6,47% em relação ao ano anterior.

Apenas como ilustração, o IPVA subiu de 2021 para 2022 (R$ 1.557,47 para R$ 1.843,32), ficou praticamente estável de 2022 para 2023 (R$ 1.843,32 para R$18.35,44) e só agora teve uma redução mais relevante. Os valores estão sempre acrescidos da taxa de licenciamento.

Em relação à taxa de licenciamento, que é cobrada para que o contribuinte faça todo o processo de licenciamento restando apenas ao DETRAN-RJ atualizar o cadastro, o cenário muda: todos os anos essa taxa vem sendo reajustada pela inflação medida pelo IGP-M. 

Voltando a ilustrar o cenário, não fosse o aumento da taxa de licenciamento a redução do valor pago pelo licenciamento em 2023 teria tido uma redução maior.

Sobre o processo de licenciamento, em 2024 o DETRAN-RJ criou mais uma barreira burocrática para a emissão do CRLV digital, ou seja, o valor aumentou e o serviço ficou mais burocrático.

Com publicidade precária sobre a mudança do procedimento de licenciamento, o DETRAN-RJ criou o posto digital para a emissão de CRLV e ATPV (autorização para venda de veículo) que antes era feita automaticamente no app da carteira digital do governo federal, além da consulta de pontos e infrações que também era feita através do app carteira digital. 

Esse novo serviço digital criado pelo DETRAN-RJ criou uma redundância no serviço antes simplificado pelo app federal e uma barreira para os proprietários inadimplentes com o IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito não pagas pois se houver débito pendente o CRLV não é emitido.

Para acessar o posto digital do DETRAN-RJ é preciso acessar o link  https://servicos.detran.rj.gov.br/logincidadao/acesso/login e ter cadastro GOV.br.

Uma vez que tenha acesso ao serviço vai poder solicitar a emissão do CRLV e em caso de pendência receberá uma mensagem de erro referente ao problema para emitir o CRLV.

Não adianta tentar acessar o serviço com débitos pendentes pois o posto digital não vai emitir o CRLV atualizado.

Uma vez que o CRLV seja atualizado pelo novo serviço digital, o CRLV vai aparecer no app carteira digital como sempre aconteceu antes da criação dessa nova barreira.

Resumo da ópera: o governo do estado aumenta o valor da taxa do serviço que o contribuinte faz sem que haja maior contribuição do estado além de exigir o pagamento de débitos pendentes.

Low Rider S: licenciamento 2022

 Já podem ser emitidos no site do Bradesco os boletos para pagamento do IPVA 2022.

Como já havia comentado quando postei sobre a renovação de seguro da LRS, a tabela FIPE aumentou e com isso o IPVA subiu em relação ao ano passado.

Este ano a LRS vai pagar, com desconto para pagamento a vista, R$ 1.601,06 e R$ 242,26 de taxa de licenciamento.

O IPVA teve um aumento de 19,65% em relação à 2021 (R$ 1.338,10) e a taxa de licenciamento acompanhou a inflação oficial aumentando 10.43% em relação à 2021 (R$ 219,37).

O custo total para licenciamento em 2022 será de R$ 1.843,32, um aumento de 18,35% em relação à 2021 (R$ 1.557,47).

Vou ressaltar mais uma vez a minha indignação com a cobrança da taxa de licenciamento, uma vez que se resume a mera atualização de cadastro do veículo sem sequer emitir o documento de registro já que o CRLV passou a ser digital.

É um acréscimo de 15% por um serviço mínimo a ser executado de forma digital.

Low Rider S: licenciamento 2021

O emplacamento da Low Rider S foi cortesia da Rio Harley-Davidson, recebi a placa MERCOSUL 40 dias depois e só na semana passada (mais de 60 dias após a compra) foram liberadas as guias para pagamento pela SEFAZ RJ.

Em um momento de receitas baixas, a burocracia fluminense presta um grande desserviço à população. Meu caso não é uma exceção isolada, podem ser vistos vários veículos novos rodando sem placa por ineficiência da máquina governamental.

O IPVA da LRS ficou em R$136,12 (saldo de 2020) + R$ 1.338,10 (referente ao IPVA 2021 com desconto para pagamento em cota única) + R$ 219,37 (taxa para licenciamento e emissão de CRV eletrônico 2021 recolhida através de GRT) totalizando R$ 1.693,59.

No momento estou aguardando que o CRV digital seja atualizado no aplicativo Carteira Digital do Governo Federal para completar o licenciamento 2021.

Só resta uma dúvida, que já coloquei no ano passado (pode ver a postagem aqui): qual o serviço prestado pelo DETRAN que gerou a taxa de licenciamento? 

Em 2020 foi cobrado pelo licenciamento anual R$ 204,18 para emitir o CRV e atualizar o banco de dados da autarquia e da SEFAZ, enquanto em 2021 o serviço para atualizar o banco de dados do DETRAN e da SEFAZ (a emissão de CRV está suspensa desde 01/07/2020) recebeu aumento de 7,44% (a inflação oficial que regula o aumento de pensões e o salário mínimo foi de 4,52%) para executar um serviço mais simples e mais econômico (antes a CRV era impressa em papel moeda pelo DETRAN).

licenciamento 2020: o CRLV-e vem aí

O CONTRAN publicou deliberação no final de 2019 (leia aqui) que determina a criação do CRLV-e que substituirá o CRLV impresso emitido pelos DETRANs na época do licenciamento.

Esse documento será mantido em via digital, disponibilizado através de aplicativo para smartphone, ou impresso pelo proprietário, modificando o procedimento de licenciamento dos veículos.

A validação será feita por leitura de QR Code em aplicativo do DENATRAN pela autoridade fiscalizadora.

Tudo isso deverá estar implantado até 30/06/2020, resta saber se a data será respeitada.

Como o ano fiscal não se inicia em 01/07/2020 mas sim em 01/01/2020 o proprietário de veículo no estado do Rio de Janeiro paga uma taxa de emissão do CRLV no valor de R$ 204,18, independente da classe do veículo, por um documento que não terá validade a partir de 01/07/2020.

Apenas para exemplificar, no caso da RKS que paga IPVA no valor de R$1251,92 a taxa pelo documento que vai se tornar inútil representa cerca de 14% do valor pago pelo licenciamento anual (IPVA, GRT emissão CRLV e DPVAT). 

outra "façanha" da seguradora administradora do DPVAT

Há coisa de um ano postei sobre a exigência da Seguradora Líder em cobrar o DPVAT vencido para que se pudesse efetuar o pagamento do DPVAT do ano em curso do licenciamento (leia aqui).

Não vou entrar novamente na avaliação jurídica do inadimplemento de uma obrigação contratual que se torna impossível de ser feita face ao vencimento da vigência do contrato.

Agora venho a saber da nova façanha da empresa responsável pelo caça-níqueis chamado DPVAT: cobrança de prêmios referentes à veículo roubado e com baixa no DETRAN (órgão responsável pelo registro de propriedade de veículos) e SEFAZ (Secretaria de Fazenda - órgão responsável pela cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículo).

O proprietário, um grande amigo, Adolpho Chacon reclamou e pediu baixa do débito uma vez que ele não é mais proprietário do veículo, conforme certificado pelo DETRAN e SEFAZ (que deixou de cobrar IPVA).

Resposta da empresa: "... não estamos autorizados a baixar o prêmio do DPVAT de 2015 e 2016 do veículo de sua propriedade. "

Para quem não acredita vou postar a imagem da carta recebida pelo Chacon:

O veículo, uma motocicleta, não é mais propriedade de ninguém, mas para não largar a mamata que algum iluminado concedeu à empresa, está cobrando o prêmio de quem seria o proprietário de acordo com seus próprios arquivos pois o DETRAN sabe que a moto não é mais propriedade de ninguém, assim como a SEFAZ ao deixar de fazer a cobrança de IPVA.

Já passou o tempo de exigir o DPVAT. A realidade é que se deve exigir que cada motorista tenha uma apólice de seguro de responsabilidade civil para atender qualquer dano que venha a causar em acidente de trânsito e não atrelar essa obrigação ao veículo.

Acontecendo um acidente e o motorista/motociclista/ciclista não tem esse seguro, automaticamente se responsabiliza pelos danos que venha a causar com seu patrimônio pessoal. Assim reza a norma jurídica quando trata de indenização de dano material e moral.

Hoje o acidentado pena para receber míseros R$3.000,00 em caso de acidente e a família pena para receber R$13.000,00 em caso de morte ou invalidez permanente.

São valores que não levam em conta a expectativa de vida que o acidentado teria e não cobrem custos de internação ou recuperação do acidentado.

Essa intervenção do Estado na vida privada (sim porque os veículos do Estado não pagam IPVA e muito menos DPVAT, embora se envolvam em acidentes da mesma forma) sob a alegação de preservar o direito do acidentado é completamente inútil.

Temos um dos sistemas de seguro mais eficientes no mundo, atualmente cuidam até de funeral, então qual o motivo para concentrar o DPVAT apenas em uma Seguradora?

Só entendo que seja para manter o caça-níqueis funcionando.

licenciamento 2015 da Fat: inapto para HC livres, mas com CRLV liberado

Fiz o licenciamento 2015 da Fat na semana passada e fizeram o teste de gases, como aconteceu em 2013 (http://wolfmann-hd.blogspot.com.br/2013/03/e-fat-passou-na-vistoria-anual.html), só que dessa vez o resultado foi inapto para Hidrocarbonetos liberados no escape.

Até aí nenhuma novidade, já venho esperando isso desde que enriqueci a mistura para compensar o Stage I e tropicalizar o uso da Fat com o nosso combustível.

Perguntei ao funcionário que fez o teste o que deveria ser feito, e como o DETRAN nunca deixa de me surpreender, ele informou que deveria trocar óleo e filtros por conta da alta quilometragem.

Ou seja, o rapaz não tem a formação necessária para entender o teste que realiza, pois acusar a presença de HC livres no escape indica que o combustível não foi devidamente queimado na câmara de combustão e o excesso é liberado junto com os gases resultantes da queima.

O teste foi feito no cilindro traseiro, tradicionalmente usa mistura mais rica que o cilindro dianteiro por ter refrigeração pior e trabalhar em temperatura mais alta, necessitando de mais combustível para render de forma ideal.

Aproveitando a má formação do funcionário, pedi que refizesse o teste, mas dessa vez no escape do cilindro dianteiro.

Resultado: apto em todos os testes. O que indica que a mistura no cilindro dianteiro, mesmo tendo sido enriquecida, é completamente queimada.

Com um resultado inapto e outro resultado apto, o funcionário se perdeu, chamou o chefe do posto e mostrou os dois resultados. O chefe do posto olhou, pensou e decidiu por desconsiderar o resultado inapto, mas também não sabia informar o motivo dos resultados diferentes, preferindo acusar "algum erro na calibração do primeiro teste".

E nisso a Fat ganhou seu CRLV 2015.

DPVAT e o licenciamento anual

DPVAT é o seguro obrigatório em favor de terceiros que venham a sofrer danos pessoais em caso de acidente envolvendo veículo.

No caso dos carros, o Detran-RJ cobra o valor do prêmio incluso no valor do IPVA, mas para motocicletas é preciso ir ao site que trata especificamente do DPVAT e fazer a opção de pagamento à vista ou parcelado.

Isso acarreta alguns problemas, principalmente para quem compra moto zero e recebe a moto licenciada. Nesse caso o proprietário ainda precisa pagar o IPVA, mas normalmente acaba não pagando o DPVAT por não emitir a guia correspondente no site, achando que, como os carros, o valor estaria incluso.

Muito bom, muito bem, mas isso vem trazendo surpresas no momento de agendar o licenciamento este ano, momento que descobre estar inadimplente em relação ao seguro do ano passado, e sem DPVAT pago, não pode fazer o licenciamento anual.

Aí começa a briga: seguro é contrato de risco, onde uma das partes (a seguradora) se compromete a pagar indenização à outra parte contratante (segurado) em caso de sinistro.

É contrato por tempo determinado (início e fim de vigência) e, no caso do DPVAT, é um contrato de adesão onde o segurado adere ao contrato sem modificar cláusulas no momento do pagamento do prêmio.

Dentro desses conceitos jurídicos, se você não pagou, não aderiu o contrato e ficou sem cobertura em caso de sinistro, ou seja: em caso de sinistro a seguradora não paga a indenização porque não houve efetivação do contrato por falta de pagamento.

Novo ano, nova apólice, novo pagamento e nova vigência. Como pode o proprietário estar inadimplente se o contrato sequer foi firmado? É o pior, como pode uma obrigação inexistente por falta de contrabato impedir o licenciamento do ano seguinte, desde que o DPVAT referente ao ano em vigência seja pago?

Esse é o cenário atual onde alguns amigos vem quitando um contrato que não poderão usar, em tese nulo por falta de objeto uma vez que a validade já expirou e aderindo a um novo contrato que poderão usar por estar dentro de vigência somente para poder licenciar a moto.

Já consultei alguns juízes e eles se mostram bastante surpresos com a situação. A inadiplência de DPVAT expirado configura não como um contrato de seguro, mas sim como uma taxa exigível por serviço prestado.

Se é taxa, o serviço deve ser prestado pelo Estado e não por particular.

Aceito esclarecimentos para entender mais essa comédia de erros.

e a Fat passou na vistoria anual

Licenciei a Fat para 2013 e dessa vez fizeram o teste de emissão de gases poluentes.

O teste para motocicletas é feito apenas na marcha lenta e a Fat teve 2,1% de emissão de CO (máximo de 4,5%) e diluição de emissão em 2,2 (máximo de 2,5), sendo aprovada sem qualquer restrição.

Isso tudo com filtro e escape esportivos. A medição de ruído continua não sendo feita.

O remapeamento para a adequação aos parâmetros não originais mostra que além de melhorar o desempenho, não cobra em emissão de gases. Sem falar que a revisão que seria feita antes dessa vistoria acabou sendo adiada e a moto foi para o posto do Detran sem qualquer tipo de modificação para passar na vistoria, ou seja, foi vistoriada como anda durante todo o ano.

Se a moto passou com louvor, o mesmo não se pode falar do serviço do Detran: a vistoria é agendada à partir das 7h00, o posto abriu (com uma fila de quase 100m de carros) às 7h40. A entrada foi feita à passo de cágado e somente a presteza dos funcionários encarregados pela vistoria conseguiu fazer com que tivesse  o documento na mão às 8h45 (minha vistoria estava agendada para 7h15), porque os funcionários encarregados da impressão do documento 2013 também não estavam muito preocupados em esvaziar o posto.

Entre mortos e feridos, a Fat está pronta para 2013.

Vistoria de licenciamento está ficando mais rigorosa

Meio de semana, afastado da moto por mais três semanas por conta de uma cirurgia no pé, mas já liberado para andar com bengala.

Para espantar o repouso do fim de semana estive no Rota para o encontro tradicional do HOG RJ.

Muita conversa fiada, pouca coisa acontecendo e a conversa acabou se direcionando para a vistoria de licenciamento anual.

Pelos relatos, os escapamentos esportivos estão começando a ser vistoriados com mais rigor e já temos algumas reprovações. A verificação de gases que no ano passado e no início deste ano (quando fiz a minha deste) não estava sendo feita ou quando era feita não reprovava, agora está deixando restrições e reprovando.

Ainda não se afere o nível de ruído, prometido para este ano mas não efetivado até agora.

As placas antigas (a minha ainda é a original de 2006) seguem sem problemas, sendo que o padrão outdoor está em vigor para motos zero e para quem muda de município.

É bom tirar as ponteiras originais do armário...